Ultima atualizacao: 26 de marco de 2026
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A plataforma tem como finalidade oferecer conteudo educacional nas areas de Direito Penal e Processo Penal, voltado a preparacao para concursos publicos e aprofundamento academico.
A conta do usuario e criada automaticamente apos a confirmacao da assinatura realizada por meio da plataforma Hotmart. O usuario recebera as credenciais de acesso no email informado no momento da compra.
O usuario e responsavel por manter seus dados de acesso em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A assinatura da plataforma Estudos Criminais tem o valor de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) mensais, cobrados de forma recorrente por meio da Hotmart.
O acesso e permitido em ate 2 (duas) sessoes simultaneas. Sessoes excedentes serao bloqueadas automaticamente.
Sessoes inativas por mais de 24 (vinte e quatro) horas serao encerradas automaticamente, liberando o dispositivo para novo acesso.
A plataforma disponibiliza videoaulas, resumos em PDF, flashcards interativos e quizzes por aula. Todo o conteudo e exclusivo para assinantes ativos.
Novos conteudos podem ser adicionados periodicamente, a criterio da equipe de Coelho & Dias Cursos, sem obrigacao de aviso previo.
Todo o conteudo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas nao se limitando a, videoaulas, textos, resumos, flashcards, quizzes, logotipos e elementos visuais, e de propriedade exclusiva de Coelho & Dias Cursos.
E expressamente proibida a reproducao, distribuicao, compartilhamento, comercializacao ou qualquer forma de redistribuicao do conteudo, total ou parcial, por qualquer meio, sem autorizacao previa e por escrito.
Ao utilizar a plataforma, o usuario compromete-se a nao:
O descumprimento de qualquer das regras acima podera resultar no cancelamento imediato da conta, sem direito a reembolso do periodo vigente.
O cancelamento da assinatura deve ser realizado diretamente pela plataforma Hotmart, conforme as politicas de cancelamento da referida plataforma.
Apos o cancelamento, o usuario mantera acesso ao conteudo ate o final do periodo ja pago. Nao havera cobranca adicional apos o cancelamento.
Eventuais solicitacoes de reembolso serao tratadas conforme a politica vigente da Hotmart e a legislacao aplicavel ao consumidor.
O conteudo disponibilizado na plataforma possui carater exclusivamente educacional e informativo. Coelho & Dias Cursos nao garante aprovacao em concursos publicos, exames ou quaisquer processos seletivos.
A plataforma e fornecida no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Eventuais periodos de indisponibilidade para manutencao serao comunicados com antecedencia, quando possivel.
Fica eleito o foro da comarca de Joao Pessoa, Estado da Paraiba, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos de Uso, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Coelho & Dias Cursos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas aos usuarios com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, por meio de aviso na propria plataforma ou por email.
O uso continuado da plataforma apos a entrada em vigor das alteracoes sera considerado como aceitacao dos novos termos.
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